O Presidente da Fundação do Meio Ambiente/FATMA, no uso de suas atribuições, comunica que estarão abertas, no período das 12h00min do dia 12 de dezembro de 2011 às 16h00min do dia 16 de fevereiro de 2012, as inscrições ao Concurso Público destinado a prover vagas no nível inicial do Cargo de Analista Técnico em Gestão Ambiental, Classes III e IV, em regime estatutário, e formar cadastro de reserva de aprovados para vagas que vagarem ou vierem a ser criadas no prazo de validade do presente concurso, que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital e legislação vigente.

2.4.2.1 Para validar a sua inscrição para as vagas reservadas, entregar à FEPESE, até as 17h do último dia de inscrição, pessoalmente, por procurador devidamente constituído ou via postal, observando o disposto no item 1.3 do presente Edital, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da necessidade especial e a caracterização das anomalias impeditivas ao exercício regular dos cargos.

4.1.1 O valor da taxa de inscrição será de: a) R$ 90,00 (noventa reais) para os cargos de Analista Técnico de Gestão Ambiental – Classe IV (Nível Superior); b) R$ 60,00 para o cargo de Analista Técnico de Gestão Ambiental – Classe III (Nível Médio).

4.2.1 O candidato que preencher os requisitos previstos na Lei Estadual 10.567/97 (isenção da taxa de inscrição para doadores de sangue) deverá entregar nos endereços e horários de funcionamento informados no item 1.3 deste edital, ou enviar por SEDEX para o mesmo endereço, até o dia 02 de fevereiro de 2012, requerimento pedindo a isenção da taxa de inscrição, ao qual juntará cópia fotostática (xerográfica) do Requerimento de Inscrição e documento expedido por entidade coletora, comprovando a qualidade de doador, e discriminando as doações efetuadas no período de 1 (um) ano, contado retroativamente da data do início das inscrições,que não poderão ser em número inferior a 3 (três).

5.1.2 A prova escrita terá duração de 04 (quatro) horas e será realizada no dia 04 de março de 2012, no período matutino para as funções de nível médio, e no período vespertino para as funções de nível superior, nas cidades de Blumenau, Caçador, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Joaçaba, Joinville, Lages, Mafra e Rio do Sul (...)

7.1 Caberão recursos contra os seguintes atos do presente concurso: a) Não homologação da inscrição; b) Conteúdo das questões e gabarito provisório da Prova Escrita; c) Resultado final (Classificação final).